Jurisprudência

REsp 1592203 / RS – RECURSO ESPECIAL – 2016/0083528-7   Ementa PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...