Jurisprudência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...