Jurisprudência

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de...

Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Prestação de...

O Estado de Santa Catarina foi obrigado pela Justiça do estado a demolir uma escola...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 28/06/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº...

Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 – SP (2012/0255566-9) RELATOR  :  MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ESCRITÓRIO OCENTRAL...

O Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, para fins tributários,  na...