Jurisprudência

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...