Jurisprudência

Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez...

Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a...

ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E  PROCESSUAL  CIVIL. RECURSO  ESPECIAL.  RELAÇÃO COMERCIAL.  ALTERAÇÃO UNILATERAL  DE ...

Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...