Consulta completa de jurisprudências

Renovação automática do CEBAS – abordagem da matéria discutida com enfoque constitucional

1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou: “O entendimento que se consolidou é...

02 maio 2017

11:27

ADPF 451 – obrigatoriedade de concurso público para agentes do PROCON

Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e...

27 abr 2017

11:33

DISPENSA DO CEBAS PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1. O acórdão recorrido reconheceu que a fundação pública autora, na qualidade de entidade filantrópica...

27 abr 2017

10:08

AVALIAÇÃO DO ALUNO PELO PROFESSOR (F)

Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia...

27 abr 2017

09:46

Imunidade recurso- contribuição ao PIS – entidades beneficentes de assistência social

RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.461 – RS (2015/0275846-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FAZENDA...

25 abr 2017

11:44

Reclamação 26256 – suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas – ADPF 323(F)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação para suspender...

19 abr 2017

11:16

Imunidade do art. 195, § 7º, da constituição federal – impossibilidade de análise – requisitos preenchidos

1. Não se configura a ofensa ao art. 1022 do Código de Processo Civil/2015, uma...

18 abr 2017

11:59

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADE EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS – REQUISITOS PARA FRUIÇÃO

1. A conclusão pela necessidade de prévio requerimento administrativo para a fruição da imunidade tributária...

18 abr 2017

11:22

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

12:05

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

11:55

Jurisprudência

Renovação automática do CEBAS – abordagem da matéria discutida com enfoque constitucional

ADPF 451 – obrigatoriedade de concurso público para agentes do PROCON

DISPENSA DO CEBAS PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AVALIAÇÃO DO ALUNO PELO PROFESSOR (F)

Imunidade recurso- contribuição ao PIS – entidades beneficentes de assistência social

Reclamação 26256 – suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas – ADPF 323(F)

Imunidade do art. 195, § 7º, da constituição federal – impossibilidade de análise – requisitos preenchidos

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADE EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS – REQUISITOS PARA FRUIÇÃO

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

Menu

Onde Estamos