Jurisprudência

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...

Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar...

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas...

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de...

Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO...

Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...

Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino...

Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de...