Jurisprudência

As implicações para condomínios que utilizam poços artesianos sem autorização são de que eles podem...

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,...

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma...

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...

O processo trata de uma reclamação sobre acúmulo de funções, onde o reclamante alega ter exercido várias atividades além da sua função original de eletricista, pedindo um adicional sobre a remuneração. Improcedência

Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível...