Consulta completa de jurisprudências

REGRA RELACIONADA - CLT- Art. 276 - Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguint...

26 out 2012

00:00

Súmula STJ – 227 – Dano moral a pessoa jurídica

.

26 out 2012

00:00

SÚMULA TST – 342 – DESCONTO SALÁRIAS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

REGRA RELACIONADA - Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado,salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Parágrafo primeiro - Em caso de dano c...

26 out 2012

00:00

Jurisprudência

Súmula STJ – 359 – notificação do devedor antes da inscrição no serviço de proteção

Súmula STJ – 323 – inscrição de nome do devedor em serviço de proteção ao crédito independente de prescrição

Súmula STJ – 388 – simples devolução de cheque não caracteriza dano moral

Súmula STJ – 387 – cumulação dano estético e dano moral – possibilidade

Súmula STJ – 385 – não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição

Súmula STJ – 370 – dano moral apresentação cheque pré-datado

Súmula STJ – 362 – correção monetária do dano moral

SUMÚLA TST – 368 – RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO – DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS NAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E HOMOLOCAÇÃO DE ACORDOS

Súmula STJ – 227 – Dano moral a pessoa jurídica

SÚMULA TST – 342 – DESCONTO SALÁRIAS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

Menu

Onde Estamos