Jurisprudência

Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial para determinar que o estado de São...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...