Jurisprudência

NOTAS: A notícia do julgado abaixo traz uma nova preocupação das empresas, grupos econômicos e...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §4º, inciso IV, estabelece que são...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...

I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS....

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,...