Casal Separado, Genitor não Paga as Parcela de Anuidade de 2022 e a Genitora que Pede Declaração de Matrícula para o Período Letivo de 2023

QUESTAO:

Estamos com a seguinte demanda: Um casal separado, sendo que ela é a responsável legal do menor e ele, o responsável financeiro. Sendo que o mesmo só quitou a primeira parcela da anuidade de 2022 e ainda não se manifestou quanto ao débito e a possível rematrícula para 2023. Informamos que desde o mês de maio passado a Escola tem alertado a ele sobre as pendências financeiras.

Eis que as aulas se iniciaram e a criança encontra-se sem matrícula/transferência e até contato com o pai. E a mãe reivindica