Tag: anuidade escolar

QUESTAO: Estamos com a seguinte demanda: Um casal separado, sendo que ela é a responsável…

Questão: Escola quer saber sobre a possibilidade de retirar descontos ou bolsa de estudos concedidos…

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos…

Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários…

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou…

Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida…

              Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram…

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o…

Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases…

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para…