Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a…
Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE…
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As aulas e demais atividades presenciais no Sistema de…
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são…
Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio…
EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são…
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.