Legislação

PORTARIA 16655, DE 14/7/2020 – DISCIPLINA A RECONTRATAÇÃO NOS CASOS DE RESCISÃO NO ESTADO DE CALAMIDADE

Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de…

14 jul 2020

15:05

Parecer Normativo CEE/ES 5950, de 14/07/2020- Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em frente à crise sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus…

14 jul 2020

14:10

DECRETO 10422, DE 13/7/2020 – PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DESCRITOS NA LEI 14020/20

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…

14 jul 2020

10:23

PARECER CNE/CP 011/ 2020 – ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

O Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, revisou o Parecer nº 5/2020, que dispõe…

13 jul 2020

17:23

Parecer CEE/PR 192, de 13/07/2020 – Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos da Educação Profissional, durante o período de suspensão das aulas presenciais

EMENTA: Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos…

13 jul 2020

15:25

LEI 14024, DE 9/7/2020 – ALTERA A LEI 10260, DE 12/7/2001, PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES FIES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

12 jul 2020

10:54

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera…

10 jul 2020

09:33

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que…

09 jul 2020

17:36

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial…

09 jul 2020

14:01

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para…

09 jul 2020

11:25

Legislação

PORTARIA 16655, DE 14/7/2020 – DISCIPLINA A RECONTRATAÇÃO NOS CASOS DE RESCISÃO NO ESTADO DE CALAMIDADE

Parecer Normativo CEE/ES 5950, de 14/07/2020- Diretrizes para reorganização do calendário e das atividades escolares no contexto da pandemia da COVID-19

DECRETO 10422, DE 13/7/2020 – PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DESCRITOS NA LEI 14020/20

PARECER CNE/CP 011/ 2020 – ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Parecer CEE/PR 192, de 13/07/2020 – Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos da Educação Profissional, durante o período de suspensão das aulas presenciais

LEI 14024, DE 9/7/2020 – ALTERA A LEI 10260, DE 12/7/2001, PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES FIES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

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