DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as…
Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a…
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11…
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,…
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de…
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE…
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da…
EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos…
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