Legislação

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº…

31 ago 2020

17:30

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização…

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

28 ago 2020

13:58

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

27 ago 2020

16:03

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da…

27 ago 2020

10:53

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas…

27 ago 2020

09:43

DECRETO 10470, DE 24/8/2020 – PRORROGA PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos…

26 ago 2020

21:57

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação…

24 ago 2020

20:25

LEI 14043, DE 19/8/2020 – LIBERA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E VERBAS RESCISÓRIAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/08/2020 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.043, DE…

21 ago 2020

15:38

Legislação

Parecer CEE/CP/PR 008, de 31/08/2020 – Indeferimento à solicitação da suspensão ou revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Reiterado o contido no voto do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19. Determinação à SEED

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

DECRETO 10470, DE 24/8/2020 – PRORROGA PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO

Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades

LEI 14043, DE 19/8/2020 – LIBERA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E VERBAS RESCISÓRIAS

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