RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DE TERMINALIDADE DO ENSINO MÉDIO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor e o contido no processo nº SEI-030029/005292/2020,

CONSIDERANDO:

– que o Estado do Rio de Janeiro reconheceu a situação de