Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio

RELATOR: Conselheira Guiomar Namo de Mello

PROCESSO Nº: 230001.000309/97-46

PARECER CNE/CEB 015/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 01/06/98

GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
PROCESSO Nº: E-03 / 100.484 / 96
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS – ANIC
PARECER CEE Nº 159 / 98 ( N )
Aprova a proposta curricular da habilitação profissional em nível regional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM ASSUNTO: Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23001.000082/98-83 PARECER CNE/CEB 014/98 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 01/06/98

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Aprovado em 27-05-98

PROCESSO CEE Nº: 220/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Adamantina
ASSUNTO: Consulta sobre Curso de Suprimento / Especialização de Instrumentação Cirúrgica e de Auxiliar de Enfermagem do trabalho
RELATOR: Cons. Francisco Aparecido Cordão

Aprovada em 27-05-98

PROCESSOS CEE Nºs: 177/98 e 205/98 – Reautuados em 13-05-98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Concomitância entre Ensino Médio e Cursos Técnicos
RELATORES : Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Nacim Walter Chieco

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Aprovado em 13-05-98

PROCESSO CEE Nº: 275/98
INTERESSADA: Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto
ASSUNTO: Encaminha Ofício 14/98 no qual expressa posicionamento do Órgão sobre as alterações das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari