O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do…
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do…
Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos…
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando
Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989,
DECRETA:
…e da educação profissional de nível técnico, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos artigos 61, 62 e 63 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº /99, aprovada em ,
Delibera:
…Institui a modalidade de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível e fixa normas para autorização de cursos no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º da Lei 10.403/71, e considerando o disposto nos artigos 37 e 39 da Lei Federal 9394/96,
Delibera:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA…
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos regulares fora da sede de universidades
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no inciso I, do Art. 53 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº 10/99, aprovada em 08-12-99.
DELIBERA
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