Legislação

PORTARIA MEC 736, DE 17/09/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ANO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo…

23 set 2021

09:33

Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes…

22 set 2021

19:25

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter…

22 set 2021

16:18

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e…

21 set 2021

11:02

Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de…

16 set 2021

22:38

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de…

15 set 2021

10:24

PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…

14 set 2021

06:25

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa…

14 set 2021

00:21

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a…

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a…