Legislação

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PARECER CNE/CEB 11/2000 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15.
VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. PCB11/SAO 006 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto Jamil Cury

Processo nº: 23001.000040/2000-55

Parecer CNE/CEB 011/2000

CÂMARAOU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 10.05.2000

19 jul 2000
00:00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de 1998 e na Resolução CEB/CNE nº 01/2000 que estabelecidos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

13 jul 2000
00:00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educação – CNE, pelo Parecer nº 16/99 e pela Resolução CEB/CNE nº 04/99, continua suscitando dúvidas quanto à sua aplicação

13 jul 2000
00:00

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA – OBRIGATORIEDADE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação dos Professores de Educação Física de Rondônia

UF:RO

ASSUNTO: Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física)

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO Nº: 23001.000202/2000-55

PARECER Nº: CNE/CEB 17/2000

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 05/07/2000

05 jul 2000
00:00

Aprovada em 05-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL: Bahij Amin Aur, Francisco Aparecido Cordão, Francisco José Carbonari – Presidente, Neide Cruz.
RELATORES: Cons. Francisco Aparecido Cordão, Cons. Bahij Amin Aur.

05 jul 2000
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/7/2000, publicado no Diário Oficial da União de 17/7/2000, Seção 1, p. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação

UF:DF

ASSUNTO: Exame Supletivo no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PARECER CNE/CEB 018/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/07/2000

05 jul 2000
00:00