Assine

Legislação

Home / Legislação

RESOLUÇÃO CEE/BA 105/2001 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, PREVISTO NO ARTIGO 52 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 105/2001
Ementa:
Dispõe sobre critérios para expedição de ato administrativo, previsto no artigo 52 inciso V do Regimento Interno deste Conselho

Texto:
A Comissão de Avaliação, pelas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, artigo 52,

RESOLVE:

11 set 2001
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2001 – ALTERAÇÃO DO ART. 19 DA DELIBERAÇÃO CEE 008/2000

PROCESSO N.º 743/01 DELIBERAÇÃO 007/01 APROVADA EM 12/09/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/00. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 03/01 da Câmara de Legislação e Normas. Delibera:

11 set 2001
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2001 – MATRÍCULA DE INGRESSO, POR TRANSFERÊNCIA E EM REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL

PROCESSO N.º 744/01 DELIBERAÇÃO 009/01 APROVADA EM 01/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertem Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 05/01 da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

11 set 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 021/2001 – INSTITUTO EDUCACIONAL EMMANUEL SOLICITOU A VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO EM GIFU-KEN, KANI-SHI, IMAWATARI HIGASHI, ASSAMA 1498, JAPÃO, COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CEB 021/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Japão UF: DF ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset PROCESSO N.º:230010.000156/2001-75 PARECER CNE/CEB 021/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 06/08/2001

09 set 2001
00:00

PARECER CEE/SP 240/2001 – CEB – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E PRESENÇA FLEXÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Aprovado em 03-10-2001

PROCESSO CEE Nº: 295/01 – Prot. COGSP nº 957/01
INTERESSADA: Diretoria de Ensino Região Leste 5
ASSUNTO: Consulta sobre Cursos de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível de Ensino Fundamental e Médio e Técnico em Contabilidade e Transações Imobiliárias do Colégio São José de Vila Zelinav
RELATORA: Consª Neide Cruz

03 set 2001
00:00