Legislação

PARECER CNE/CP 21/2001
Não homologado por ter sido retificado pelo P arecer CNE/CP 28/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

CONSELHEIROS: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão, Raquel Figueiredo A. Teixeira e Silke Weber

PROCESSO N.º: 23001.000231/2001-06

PARECER CNE/CP 21/2001

COLEGIADO: CP

APROVADO EM 6/8/2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Brazilian School- Sistema de Ensino Positivo UF: DF

ASSUNTO: Solicita validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000220/2001-18

PARECER CNE/CEB 023/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo-Latina- Pré-Escola e Ensino Fundamental

UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º:23001.000117/2001-78

PARECER CNE/CEB 020/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

Regulamenta o Artº 33 da Lei 9394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.403, de 06-7-71, e considerando as disposições do Artº 33 da Lei 9394/96, do Artº 242 da Constituição Estadual e da Indicação CEE nº 07/2001,

Delibera:

Aprovada em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL:

Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica

ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE n.º 12/2000
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

Aprovado em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

LEI Nº 3619, DE 19 DE JULHO DE 2001. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL…

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 691/2001
Processo CEED nº 476/27.00/01.0

Responde consulta do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – SINPRO, em Porto Alegre.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 693/2001
Processo CEED nº 454/27.00/01.0

Responde consulta sobre escore mínimo para promoção escolar.
<BR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o volume de processos de adequação e autorização de Cursos Técnicos, com base na Deliberação 254/00, com vistas a fazer cumprir o prazo por ela estabelecido,