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RESOLUÇÃO SE/SP 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DOS CICLOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM 2001

Dispõe sobre a realização das provas de avaliação dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental, nas escolas da rede estadual de ensino, em 2001

A Secretária da Educação considerando:

a importância dos resultados objetivos de desempenho escolar, via Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP – para os agentes educacionais, na definição de estratégias/intervenções no direcionamento do processo de ensinar e aprender; a relevância que esse Sistema assume ao final de cada Ciclo de aprendizagem; a necessidade de assegurar, para a Unidade Escolar, condições favoráveis à realização das provas que estarão formalizando os indicadores que subsidiarão o aprimoramento das atividades pedagógicas, resolve:

13 nov 2001
00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 124/2001 – CONVOCA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADEQUAREM SEUS CURSOS ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 124/01
Ementa:
Convoca as Instituições de Ensino a adequarem seus cursos às Diretrizes Curriculares Nacionais e legislação vigente, na forma que específica.

Texto:

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições,

RESOLVE,

11 nov 2001
00:00

LEI 3708, DE 09/11/2001 – INSTITUI COTA DE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA AS POPULAÇÕES NEGRA E PARDA NO ACESSO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

Fica estabelecida a cota mínima de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no preenchimento das vagas relativas aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF.

09 nov 2001
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 017/2001 – PRORROGA A VALIDADE DO RECONHECIMENTO DOS CURSOS CUJOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO SE ENCONTREM TRAMITANDO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na LEI nº 9.394/96, e na Indicação CEE nº 11/2001,

DELIBERA

08 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1300/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES CURSOS FARMÁCIA E ODONTOLIGIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e
Odontologia
RELATOR (A): Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator), Arthur Roquete de Macedo e Yugo
Okida.
PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000318/2001-75
PARECER Nº: CNE/CES 1300/01 COLEGIADO CES APROVADO EM : 06/11/2001

06 nov 2001
15:29

PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF DF

ASSUNTO: Propõe a aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000317/2001-21

PARECER CNE/CES 1.299/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 6/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

RELATOR(A): Éfrem de Aguiar Maranhão e Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000426/2000-67 e 23001.000172/99-55

PARECER CNE/CES 1.295/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2001

06 nov 2001
00:00