Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 232/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/10/2003

02 out 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos em Universidade, que não concluíram o ensino médio, devido a greve de professores

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23000.000730/2003-67

PARECER CNE/CEB 029/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equivalência de estudos militares

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23001.000118/2003-84

PARECER CNE/CES 220/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1/10/2003

01 out 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000125/2003-86 PARECER CNE/CEB 027/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, suspendeu suas atividades em janeiro de 2002

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000121/2003-06

PARECER CNE/CEB 028/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organização Guará de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação Pedagógica, tendo em vista o Parecer CNE/CES nº 337/2001 e a Resolução CNE/CP 02/97

RELATOR(A) : Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000061/2003-13

PARECER Nº: CNE/CP 015/2003

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 30/9/2003

30 set 2003
00:00