Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002.
Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002.
DECRETO Nº 4.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência…
FIRMANDO NORMA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE POSSUAM OUTROS CURSOS LEGALMENTE AUTORIZADOS.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003
INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UFSP
ASSUNTO: Credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11
PARECER CNE/CES 232/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 2/10/2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica
UF: DF
ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos em Universidade, que não concluíram o ensino médio, devido a greve de professores
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO N.º: 23000.000730/2003-67
PARECER CNE/CEB 029/2003
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 01/10/2003
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – UF: MT
ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equivalência de estudos militares
RELATOR: Francisco César de Sá Barreto
PROCESSO N.º: 23001.000118/2003-84
PARECER CNE/CES 220/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1/10/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000125/2003-86 PARECER CNE/CEB 027/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 01/10/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional
UF: DF
ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, suspendeu suas atividades em janeiro de 2002
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000121/2003-06
PARECER CNE/CEB 028/2003
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 01/10/2003
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização Guará de Ensino
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação Pedagógica, tendo em vista o Parecer CNE/CES nº 337/2001 e a Resolução CNE/CP 02/97
RELATOR(A) : Nelio Marco Vincenzo Bizzo
PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000061/2003-13
PARECER Nº: CNE/CP 015/2003
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 30/9/2003
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