Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000074/2002-10
PARECER CNE/CES 0289/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/11/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UF: SP
ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 232/2003, que trata do credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11
PARECER CNE/CES 241/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.882, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: CASSEM – Marketing e Comunicação Social – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – UF: RS
ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – UMA, com sede na cidade de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização presencial em Marketing e Agribusiness
RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto
PROCESSO(S) N.º(S): 23000.018818/2002-54
PARECER CNE/CES 0250/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 05/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.885, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – – UF: DF
ASSUNTO: Credenciamento da ENAP para oferta de curso de especialização presencial em Gestão Pública
RELATOR(A): Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO(S) N.º(S): 23000.002251/2002-02
PARECER CNE/CES 259/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
RELATOR (A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
PROCESSO N.º: 23033.000289/2002-55
PARECER CNE/CES 239/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas
RELATOR (A): Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO Nº: 23001.000237/2002-56
PARECER CNE/CES 0257/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.