Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO(S) N. º(S): 23000.004455/2003-51

PARECER CNE/CES 0279/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Toledo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23033.000374/2003-02

PARECER CNE/CES 281/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000027/2002-68

PARECER CNE/CEB 32/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000099/2003-96

PARECER CNE/CEB 033/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.

RELATORES: Ataíde Alves e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000068/2003-35

PARECER CNE/CEB 034/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional

RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23001.000210/2002-63

PARECER CNE/CEB 035/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 232/2003, que trata do credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 241/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto entendimento da questão do início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000184/2003-54

PARECER CNE/CEB 031/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26 PARECER CNE/CEB 030/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03/11/2003