Legislação

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000074/2002-10

PARECER CNE/CES 0289/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.005597/2003-35

PARECER CNE/CES 266/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12

PARECER CNE/CES: 268/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO(S) N. º(S): 23000.004455/2003-51

PARECER CNE/CES 0279/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Toledo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23033.000374/2003-02

PARECER CNE/CES 281/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000027/2002-68

PARECER CNE/CEB 32/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000099/2003-96

PARECER CNE/CEB 033/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003