Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.005597/2003-35

PARECER CNE/CES 266/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12

PARECER CNE/CES: 268/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO(S) N. º(S): 23000.004455/2003-51

PARECER CNE/CES 0279/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Toledo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23033.000374/2003-02

PARECER CNE/CES 281/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000027/2002-68

PARECER CNE/CEB 32/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000099/2003-96

PARECER CNE/CEB 033/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.

RELATORES: Ataíde Alves e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000068/2003-35

PARECER CNE/CEB 034/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional

RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Ataíde Alves

PROCESSO N.º: 23001.000210/2002-63

PARECER CNE/CEB 035/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 232/2003, que trata do credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 241/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003