Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista Resolução CNE/CP 02/97 RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo PROCESSO N.º: 23001.000154/2003-48 PARECER N.º: CNE/CP 20/2003 II- COLEGIADO: CP APROVADO EM: 1/12/2003

Aprovada em 26-11-2003

PROCESSO CEE Nº : 891/2000 – Reautuado em 17-11-2003
INTERESSADO : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Programa Especial de Formação de Professores
RELATORA : Consª Sônia Aparecida Romeu Alcici

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 210/2003
Ementa:
Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Texto:

PARECER CEE 210/2003

Interessado: Comissão de Educação de Jovens e Adultos Salvador/BA
Assunto Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Relator: Conselheira Regina Lúcia Pacheco de Carvalho
Sessão 10 /11/2003 Proc. SIIG- 0057702-3/2003Conselho Pleno

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000074/2002-10

PARECER CNE/CES 0289/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12

PARECER CNE/CES: 268/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO(S) N. º(S): 23000.004455/2003-51

PARECER CNE/CES 0279/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Toledo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23033.000374/2003-02

PARECER CNE/CES 281/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003