Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, no seu diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000017/2004-94

PARECER N.º: CNE/CES 0034/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000071/2002-78

PARECER CNE/CES 036/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000020/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 001/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

UF:RJ

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009131/2003-17

PARECER CNE/CES 024/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/01/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pósgraduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23000.013737/2002-68

PARECER CNE/CES 026/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2004

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000012/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 3/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 27/01/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena

RELATOR: Conselheiro Nelio Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000019/2004-83

PARECER N.º: CNE/CEB 2/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Getúlio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO N.º: 23000.018667/2002-34

PARECER CNE/CES 013/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2004

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses em Centros Municipais de Educação Infantil

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000025/2004-31

PARECER CNE/CEB 004/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

RESOLUÇÃO CEED 275, de 28 de janeiro de 2004.

Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item I, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E :