Legislação

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)

01 abr 2004

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2004 – PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO/CEE/RR 003,DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

30 mar 2004

00:00

LEI 4301, DE 26/03/2004 – ALTERA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

.

26 mar 2004

00:00

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO…

24 mar 2004

17:45

LEI 4296, DE 24/03/2004 – INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS EXCENDENTES DA REDE PÚBLICA

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o…

24 mar 2004

13:23

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO…

19 mar 2004

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)

16 mar 2004

00:00

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei…

12 mar 2004

12:33

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)

12 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva – UF: ES

ASSUNTO: Solicita, de acordo com o Parecer CNE/CES 163/03, direito ao exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental

RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000035/2004-76

PARECER N.º: CNE/CES 0111/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2004

11 mar 2004

00:00

Legislação

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2004 – PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO/CEE/RR 003,DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 4301, DE 26/03/2004 – ALTERA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

LEI 4296, DE 24/03/2004 – INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS EXCENDENTES DA REDE PÚBLICA

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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