CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
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AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO…
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o…
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO…
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)
Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei…
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva – UF: ES
ASSUNTO: Solicita, de acordo com o Parecer CNE/CES 163/03, direito ao exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental
RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva
PROCESSO Nº: 23001.000035/2004-76
PARECER N.º: CNE/CES 0111/2004
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/3/2004
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