Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000012/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 3/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 27/01/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena

RELATOR: Conselheiro Nelio Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000019/2004-83

PARECER N.º: CNE/CEB 2/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Getúlio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO N.º: 23000.018667/2002-34

PARECER CNE/CES 013/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 649, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e curso de Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

RELATOR A: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO N. º: 23000.000635/2002-82

PARECER CNE/CES 008/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo

UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta, na modalidade a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO Nº: 23000.001099/2001-51

PARECER CNE/CES 0012/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade da Universidade Federal de Minas Gerais, proceder aos trâmites finais concernentes à defesa de tese do Professor João Francisco Baeta Costa

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000156/2003-37

PARECER CNE/CES 0011/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

RESOLUÇÃO CEED 275, de 28 de janeiro de 2004.

Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item I, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E :

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23001.000105/2002-24

PARECER N.º: CNE/CES 0003/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dalva Galdino de Barros Lopes e outras – UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de parecer a respeito do direito de lecionar nas séries iniciais do Ensino Fundamental e ter em seus diplomas o apostilamento desse direito.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000165/2003-28

PARECER N.º: CNE/CES 009/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM:26/1/2004

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)