Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/3/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) e outros

UF:PE

ASSUNTO: Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.

RELATORES: Arthur Fonseca Filho e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000168/2004-42

PARECER Nº: CEB 34/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/11/2004

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 94/03
Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE nº 015/2001.

Texto:

O Conselho Estadual de Educação DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004   Dispõe sobre a Política Estadual para…

TEXTO CONSOLIDADO EM 25/3/2015 Regulamento Conversão da MPv nº 132, de 2003 Cria o Programa…

 LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA…

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental a possibilidade de terem as aulas de Educação Artística e de Educação Física ministradas por docentes específicos dessas disciplinas,

Resolve:

.

                               Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.865,…

ltera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências.