Legislação

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade de Caxias do Sul

UF : RS

ASSUNTO: Credenciamento institucional para a oferta de curso de graduação, a distância em Pedagogia – licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.002307/2003-00

PARECER CNE/CES 044/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda. – EDUCON – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º:23000.010558/2003-50

PARECER CNE/CES 051/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro/SENAC-RJ

UF : RJ

ASSUNTO: Credenciamento do SENAC RIO, e oferta do curso de especialização presencial em Docência para a Educação Profissional

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.011489/2002-11

PARECER CNE/CES 045/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, no seu diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000017/2004-94

PARECER N.º: CNE/CES 0034/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000071/2002-78

PARECER CNE/CES 036/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000020/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 001/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

UF:RJ

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009131/2003-17

PARECER CNE/CES 024/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/01/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pósgraduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23000.013737/2002-68

PARECER CNE/CES 026/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena

RELATOR: Conselheiro Nelio Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000019/2004-83

PARECER N.º: CNE/CEB 2/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2004