Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 03/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 06/9/2004, Seção 1, p. 12
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSOS N.ºS: 23001.000007/2004-59 e 23001.000045/2004-10
PARECER N.º: CNE/CEB 07/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 17/02/2004

RESOLUÇÃO CEED 278, de 1º de setembro de 2004.

Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no inciso XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 25 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002,

R E S O L V E:

(*) CNE/CP Resolução 2/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 1° de setembro de 2004, Seção 1, p. 17.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLUÇÃO CEED 277, de 18 de agosto de 2004.

Dispõe sobre procedimentos para reconheci-mento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEED, no exercício de sua função normativa constitucional e com fundamento no que dispõe o inciso IV do artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

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PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Teólogos do Brasil UF: DF
ASSUNTO: Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionais da categoria
RELATOR: Carlos Nejar
PROCESSO Nº: 23123.001459/2003-91 Anexo: 00001.013714/2003-29
PARECER Nº: CNE/CEB 23/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.695, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Educacional de Criciúma

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, na modalidade a distância, e autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação Tecnológica em Obras Civis, no estado de Santa Catarina

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015805/2003-12

PARECER CNE/CES 239/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2004

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF<

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 2/2004, referente à alteração do art.10 da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós–graduação

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000166/2004-53

PARECER CNE/CES 235/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/8/2004

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia UF: DF
ASSUNTO Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas cursadas de formação de Técnico em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO Nº: 23001.000186/2003-43
PARECER Nº: CNE/CEB 20/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 5/8/2004