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PARECER CNE/CEB 032/2004 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REANÁLISE DO PARECER CNE/CEB 029/2002, QUE RESPONDE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação

UF: MT

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que responde consulta sobre a aplicação de recursos vinculados à educação

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000102/2002-91

PARECER Nº: CEB 32/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 033/2004 – ANÁLISE DO TEXTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: FASES OU SÉRIES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tuparetama/Secretaria Municipal de Educação – UF: PE

ASSUNTO: Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000128/2004-09

PARECER CEB Nº: CEB 33/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CES 287/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PARECER CNE/CES 63/2004, QUE TRATA DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha/Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000140/2004-13

PARECER CNE/CES N.º: 287/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CES 293/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE PAULISTA PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.633, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS NºS: 23000.002629/2003-41 e 23000.012868/2002-28

SAPIEnS: 20031001415 e 705763

PARECER CNE/CES 293/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 279/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no inciso XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 82 da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: TO

ASSUNTO: Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000148/2004-71

PARECER Nº: CEB 30/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 029/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E PROPOSTA DE FORMAÇÃO PARA MONITORAS INFANTO-JUVENIS QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade Normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no município de Campinas.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000174/2004-08

PARECER Nº: CNE/CEB 29/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/10/2004

05 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 026/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000167/2002-36

PARECER Nº: CEB 26/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00