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DELIBERAÇÃO CEE/SP 045/2004 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DELIBERAÇÕES CEE 032/2003, 036/2003 E 039/2004 REFERENTES A PROCESSOS AVALIATIVOS

Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, na Indicação CEE nº 41/04 e na Indicação CEE nº 45/04,

DELIBERA:

17 dez 2004
00:00

PARECER CE/DF 205/2004 – CREDENCIA, POR TRÊS ANOS, A PARTIR DE 09/02/2004, NO INSTITUTO ESPÍRITA DE EDUCAÇÃO, ÁGUAS CLARAS – DISTRITO FEDERAL, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL – APEE-DF

Parecer nº 205/2004-CEDF Processo nº 030.004495/2003 Interessado: Instituto Espírita de Educação Credencia, por três anos, a partir de 9/2/2004, no Instituto Espírita de Educação, localizado na Quadra 106, Lote 5, Praça Canário, Águas Claras – Distrito Federal, mantido pela Associação Pró-Educação Espírita do Distrito Federal – APEE-DF. Autoriza o funcionamento da educação infantil – pré-escola, para crianças de 4 a 6 anos. Dá outra providência.

16 dez 2004
00:00

PARECER CE/DF 206/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA AFFINITY ARTS, MANTIDA PELO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL AFFINITY LTDA., BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

Parecer 206/2004-CE/DF Processo nº 030.003024/2004 Interessado: Escola Affinity Arts Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Affinity Arts, mantida pelo Centro Artístico Cultural Affinity Ltda., ambos localizados no SHIS QI 9, Conjunto 16, Casa 7, Lago Sul, Brasília – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche e pré-escola, como experiência pedagógica bilíngue. Dá outras providências.

16 dez 2004
00:00

LEI 10996, DE 15/12/2004

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,…

15 dez 2004
12:08

PARECER CNE/CEB 038/2004 – SOLICITAM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NAS MODALIDADES DE RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA, REALIZADO NO (CEFORES), VINCULADO À FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO (FMTM)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF
ASSUNTO: Solicitam esclarecimentos referentes ao Curso de Técnico em Radiologia Médica, nas modalidades de Radiodiagnóstico e Radioterapia, realizado no Centro de Formação Especial em Saúde (CEFORES), vinculado à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM)
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000220/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 38/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004

08 dez 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 039/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – APLICAÇÃO DO DECRETO 5.154/2004 NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E NO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2005 Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC-Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica UF: DF
ASSUNTO: Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº 23001.000202/2004-89
PARECER Nº CNE/CEB 39/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004

08 dez 2004
00:00