Legislação

Parecer nº 205/2004-CEDF Processo nº 030.004495/2003 Interessado: Instituto Espírita de Educação Credencia, por três anos, a partir de 9/2/2004, no Instituto Espírita de Educação, localizado na Quadra 106, Lote 5, Praça Canário, Águas Claras – Distrito Federal, mantido pela Associação Pró-Educação Espírita do Distrito Federal – APEE-DF. Autoriza o funcionamento da educação infantil – pré-escola, para crianças de 4 a 6 anos. Dá outra providência.

Parecer 206/2004-CE/DF Processo nº 030.003024/2004 Interessado: Escola Affinity Arts Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Affinity Arts, mantida pelo Centro Artístico Cultural Affinity Ltda., ambos localizados no SHIS QI 9, Conjunto 16, Casa 7, Lago Sul, Brasília – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche e pré-escola, como experiência pedagógica bilíngue. Dá outras providências.

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,…

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Amazonas e Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação UF: AM
ASSUNTO: Normas para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB)
RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº 23001.000215/2004-58
PARECER Nº CNE/CEB 40/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clênice Nadia Mesquita de Matos e outras – UF: AM

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do ensino fundamental

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000071/2004-30

PARECER CNE/CES Nº: 372/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Eliane Schultz Campos – UF: RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito à docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000062/2004-49

PARECER CNE/CES Nº: 363/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Universidade Estadual de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para estender às Instituições de Ensino Superior não vinculadas ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SP), as exigências constantes da Deliberação CEE nº 37/2003 em substituição à Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000054/2004-01

PARECER CNE/CES 379/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 57, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ordem dos Economistas de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Ordem dos Economistas de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em regime presencial, na área de Economia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.011826/2002-70

PARECER CNE/CES 378/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF
ASSUNTO: Solicitam esclarecimentos referentes ao Curso de Técnico em Radiologia Médica, nas modalidades de Radiodiagnóstico e Radioterapia, realizado no Centro de Formação Especial em Saúde (CEFORES), vinculado à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM)
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000220/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 38/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2005 Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC-Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica UF: DF
ASSUNTO: Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº 23001.000202/2004-89
PARECER Nº CNE/CEB 39/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/12/2004