Legislação

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2005.
Portaria MEC n° 2.397, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UF: RN

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a oferta de cursos de graduação na modalidade à distância e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em Química e em Matemática, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nºs: 23000.004291/2004-42 e 23000.004289/2004-73

SAPIEnS Nº s: 20041001688 e 20041001685

PARECER CNE/CES 178/2005

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/6/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/072005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

RELATORES: Murílio de Avellar Hingel, Maria Beatriz Luce e Arthur Fonseca Filho

PROCESSOS Nº: 23001.000082/2004-10, 23001.000230/2002-34 e 23001.000221/2004-13

PARECER CNE/CEB Nº:006/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/6/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União da Associação Educacional Sul Matogrossense – UNAES

UF: MS

ASSUNTO: Apostilamento, nos diplomas do curso de Pedagogia, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino fundamental.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000039/2005-35

PARECER CNE/CES Nº: 165/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/6/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2005
(*) Portaria/MEC nº 2687 Ret., publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/ Universidade Federal de Alagoas

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância e renovação do credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.004538/2004-21

PARECER CNE/CES 174/2005

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 8/6/2005

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando os estudos realizados pela Câmara de Educação Básica, bem como as alterações propostas pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima,

RESOLVE:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a carga horária da Educação Básica e a política de educação inclusiva do município de Belo Horizonte, MG

RELATOR: Murílio de Avelar Hingel

PROCESSO N.º: 23001.000024/2005-77

PARECER CNE/CEB Nº:010/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/7/2005

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2005 (*) (**)

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

ATENDE A CONSULTA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PATRICIA DE ARAÚJO PEIXOTO COM RELAÇÃO AO SEU DIREITO DE LECIONAR NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO INDEFERIMENTO DE SUA INVESTIDURA COMO VICE-DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

RESOLUÇÃO CEED 281, de 15 de junho de 2005.

Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de janeiro de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E: