Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Autorização para o apostilamento do direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental, no diploma dos concluintes do curso de Pedagogia da Universidade Guarulhos

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000072/2004-84

PARECER CNE/CES Nº 212/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria do Carmo Peixoto

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação sobre questões relativas ao reconhecimento de créditos e adaptação de disciplinas.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000085/2004-53

PARECER CNE/CES Nº: 187/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.794, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Herrero S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Sociedade de Pesquisa e Ensino em Odontologia, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta do curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.001836/2001-16

PARECER CNE/CES 203/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.691, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.013141/2002-68 SAPIEnS Nº: 706197

PARECER CNE/CES 200/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.792, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Campineira de Educação e Instrução

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e reconhecimento dos cursos superiores de formação específica em Tecnologia da Informação e em Gestão de Recursos e Produção.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nºs: 23000.002049/2004-34; 23000.002050/2004-69; 23000.001864/2004-86

PARECER CNE/CES 205/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENECT – Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Logística, Gestão Financeira, Marketing e Propaganda, Secretariado Executivo, Gestão de Serviços Públicos e Vendas de Varejo, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Faculdade de Tecnologia Internacional.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PARECER CNE/CES 215/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.690, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Vale do Itajaí

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.012566/2004-11

PARECER CNE/CES 217/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.688, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para a oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância, na área de Odontologia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.001205/2004-40

PARECER CNE/CES 218/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jul 2005
00:00

RESOLUÇÃO Nº 284, de 24 de agosto de 2005.

Regulamenta as ofertas de cursos de Especiali-zações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos incisos III e XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente, fundamentado no que dispõe o artigo 7º, § 2º, da Resolução CNE/CEB nº 04, de 08 de dezembro de 1999, e no Decreto federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004,

R E S O L V E:

29 jun 2005
00:00