PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/072005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
UF: DF
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
RELATORES: Murílio de Avellar Hingel, Maria Beatriz Luce e Arthur Fonseca Filho
PROCESSOS Nº: 23001.000082/2004-10, 23001.000230/2002-34 e 23001.000221/2004-13
PARECER CNE/CEB Nº:006/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/6/2005