Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências – INEP/DACC UF: DF ASSUNTO: Realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, para brasileiros residentes no país e no exterior.
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSOS Nº: 23001.000154/2005-18 e 23001.000155/2005-54
PARECER CNE/CEB Nº:019/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/9/2005

15 set 2005
00:00

PROCESSOS CEE NºS : 307/02 – Aps. Procs. CEE nºs 394/04 – Ap. Prot. CEI nº 504772/04 e 863/01-reautuado em 23-07-2004
INTERESSADOS Ministério Público Federal/Brasília, Escola Municipal 1º de Maio -Guarujá e Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo
ASSUNTO : Notificação Recomendatória nº 788/02; Consulta sobre estágios supervisionados obrigatórios e Regulamentação dos estágios de ensino médio
RELATOR A : Consª Mariléa Nunes Vianna

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Presidente do Conselho de Administração e o Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE solicitam “orientações quanto à Recomendação nº 01/2004, que trata sobre o estágio de estudantes do ensino médio e educação profissional, expedida pelo Ministério Público do Trabalho”. Informam os representantes do CIEE, que esse documento foi enviado às Diretorias de Ensino para orientarem as escolas sobre o atendimento à Resolução CNE nº 01/2003, sem considerar a Deliberação CEE nº 31/2003.

14 set 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.594, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Gama Filho para a oferta de programas de pós-graduação a distância e autorização inicial do curso de especialização em Redes de Telecomunicações, a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.000487/2004-68

PARECER CNE/CES 294/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/9/2005

14 set 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.592, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.015475/2004-38

PARECER CNE/CES 295/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/9/2005

14 set 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Antônio Prudente

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 341/2003, que trata de solicitação da prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer – Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Francisca Novantino Pinto de Ângelo

PROCESSOS Nos: 23001.000014/2004-51 e 23038.023292/2003-88

PARECER CNE/CP 003/2005

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 13/9/2005

13 set 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000158/2005-98

PARECER CNE/CP 004/2005

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 13/9/2005

13 set 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº. : 182/2004 – 4 volumes -reautuado em 05-07-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Pedido de Reconsideração do Parecer nº 175/05 quanto aos Cursos de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Meio Ambiente e de Técnico em Vigilância Sanitária, modalidade Educação a Distância.
RELATOR : Cons Pedro Salomão José Kassab

CONSELHO PLENO

1 RELATÓRIO

1.1. HISTÓRICO

24 ago 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº : 11/2005 – Ap. P. DER/Itapevi nº 1188/04
INTERESSADA : Diretoria de Ensino – Região Itapevi
ASSUNTO : Evidências de irregularidades nos exames finais
RELATOR : Cons. Mauro de Salles Aguiar

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Centro Educacional Alphaville/Barueri foi autorizado a ofertar os cursos em nível fundamental e médio, a distância, por Portaria do Delegado de Ensino de Barueri, de 08-11-95, publicada no DOE de 09-11-95.

17 ago 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº: 742/00 Anexo 01 pasta azul – Reautuado em 21/06/05
INTERESSADO : Colégio Alem / Rio Claro
ASSUNTO : Credenciamento e Autorização de ensino a distância nos termos da Deliberação CEE nº 41/04 e da DeliberaçãoCEE nº 14/01
RELATORA : Consª Ana Maria Mantovani de Oliveira

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

1.1.1 – A Organização Escolar Alem, mantenedora do Colégio Alem/Rio Claro solicitou para este Egrégio Conselho, por meio do expediente protocolizado em 04-09-04, credenciamento da instituição de ensino, autorização para ofertar a Educação de Jovens e Adultos – EJA em nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio , nos termos dos Artigos 4º e 5º da Deliberação CEE nº 41/2004 e credenciamento para realização de exames, conforme o disposto no Artigo 2º da Deliberação CEE nº 14/2001.

17 ago 2005
00:00