Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/9/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celso Ricardo dos Santos Nascimento

UF: DF

ASSUNTO: Aproveitamento de estudos realizados na graduação para fins de certificaçãoem curso seqüencial de complementação de estudos.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000138/2005-17

PARECER CNE/CES Nº: 282/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2005

04 ago 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.968, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Augusto Motta para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.008087/2003-10

PARECER CNE/CES 291/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2005

04 ago 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcelo Pisk Rissi e outros – UF: ES

ASSUNTO: Solicita convalidação de estudos realizado pelos interessados.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000161/2004-21

PARECER CNE/CES 279/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2005

04 ago 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Campo Grande – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Henrique Pelissari, no curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.016037/2002-25

PARECER CNE/CES 041/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2006

04 ago 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000051/2005-40

PARECER Nº CNE/CEB nº 016/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/8/2005

03 ago 2005
00:00

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44

PARECER CNE/CEB Nº: 017/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/8/2005

03 ago 2005
00:00

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Adriana Patrício Maciel – UF: RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício da docência nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000072/2003-01

PARECER CNE/CES Nº: 244/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

03 ago 2005
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.969, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema COC de Educação e Comunicação S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nº: 23000.001232/2004-12 e 23000.015455/2003-86

SAPIEnS Nº: 20031009768 e 20031008721

PARECER CNE/CES 246/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

03 ago 2005
00:00