Estabelece procedimentos para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberações CEE nº 289 e 292/04.
Estabelece procedimentos para publicação de relações de concluintes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Deliberações CEE nº 289 e 292/04.
RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/9/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Celso Ricardo dos Santos Nascimento
UF: DF
ASSUNTO: Aproveitamento de estudos realizados na graduação para fins de certificaçãoem curso seqüencial de complementação de estudos.
RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello
PROCESSO Nº: 23001.000138/2005-17
PARECER CNE/CES Nº: 282/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 4/8/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.968, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta
UF: RJ
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Augusto Motta para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
RELATORA: Marilena de Souza Chaui
PROCESSO Nº: 23000.008087/2003-10
PARECER CNE/CES 291/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 4/8/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marcelo Pisk Rissi e outros – UF: ES
ASSUNTO: Solicita convalidação de estudos realizado pelos interessados.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO Nº: 23001.000161/2004-21
PARECER CNE/CES 279/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 4/8/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Campo Grande – UF: RJ
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Henrique Pelissari, no curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
RELATORA: Marilena de Souza Chaui
PROCESSO Nº: 23000.016037/2002-25
PARECER CNE/CES 041/2006
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 21/2/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
UF: DF
ASSUNTO: Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000051/2005-40
PARECER Nº CNE/CEB nº 016/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 3/8/2005
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.
RELATOR: Cesar Callegari
PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44
PARECER CNE/CEB Nº: 017/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 3/8/2005
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Adriana Patrício Maciel – UF: RS
ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício da docência nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000072/2003-01
PARECER CNE/CES Nº: 244/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/8/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.969, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sistema COC de Educação e Comunicação S/C Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSOS Nº: 23000.001232/2004-12 e 23000.015455/2003-86
SAPIEnS Nº: 20031009768 e 20031008721
PARECER CNE/CES 246/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 3/8/2005
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