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PARECER CNE/CES 464/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: EDUCLAR – Ação Educacional Claretiana

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para oferta de cursos superiores a distância em outras unidades da federação, pelo Centro Universitário Claretiano, estabelecendo parcerias com as Congregações Claretianas para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.006449/2005-08

PARECER CNE/CES 464/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/12/2005

14 dez 2005
00:00

PARECER CNE/CES 447/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS, BEM COMO A VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE CONFERIDOS AOS PARTICIPANTES APROVADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 1/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – UF: RS

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes aprovados pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, no Programa de Mestrado em Educação, oferecido entre 1996 e 1999.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000116/2005-57

PARECER CNE/CES 447/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/12/2005

14 dez 2005
00:00

PARECER CNE/CES 470/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 329/2005, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Erli Terezinha de Almeida e outros – UF: MT

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 329/2005, que trata da convalidação dos estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade de diploma de Mestrado em Educação desenvolvido entre os anos de 1997 e 1999 pela Universidade de Cuiabá.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Edson de Oliveira Nunes (ad hoc)

PROCESSO Nº: 23001.000117/2005-00

PARECER CNE/CES 470/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/12/2005

14 dez 2005
00:00

CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CP 005/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia

RELATORAS: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23001.000188/2005-02

PARECER CNE/CP Nº: 5/2005

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 13/12/2005

13 dez 2005
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2005 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA REFERENTE À DENOMINAÇÃO SEMELHANTE DAS ESCOLAS; À NECESSIDADE DEE SIMPLIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 3º E À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 10 DAA RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão

UF: DF

ASSUNTO: Consulta referente à denominação semelhante das escolas; à necessidade dee simplificação dos dispositivos do art. 3º e à impossibilidade de cumprimento do art. 10 daa Resolução CNE/CEB nº 2/2004.

RELATORES: Arthur Fonseca Filho e Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000180/2005-38

PARECER CNE/CEB N.º:030/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/12/2005

13 dez 2005
00:00

PARECER CE/DF 253/2005 – CREDENCIA, POR 5 (CINCO) ANOS, O CENTRO EDUCACIONAL CCI SÊNIOR, MANTIDO PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SÊNIOR LTDA

Parecer 253/2005-CE/DF Processo nº 030.003445/2005 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Educacional CCI Sênior, mantido pela Sociedade Educacional CCI Sênior Ltda., ambos situados na QN 401, Conjunto “D”, Lotes 1 e 2, Samambaia – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento do ensino médio. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular.

13 dez 2005
00:00

PARECER CE/DF 254/2005 – CREDENCIA, POR 5 (CINCO) ANOS, O COLÉGIO CULTURAL .AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Parecer 254/2005-CE/DF Processo nº 030.001610/2005 Interessado: Colégio Cultural Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Cultural, localizado na Quadra 205, Conjunto 15, Lotes 4/5, Recanto das Emas – Distrito Federal, mantido por Neide Aparecida de Araújo. Autoriza o funcionamento da educação básica, na etapa da educação infantil – creche e pré-escola. Aprova a Proposta Pedagógica da instituição educacional. Dá outras providências.

13 dez 2005
00:00

PARECER CE/DF 255/2005 – AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE PARA CRIANÇAS DE 2 E 3 ANOS E PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS

Parecer 255/2005-CE/DF Processo nº 030.001092/2005 Interessado: Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat Credencia, por 5 (cinco) anos, o Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat, situado na 3ª Avenida, Área Especial 7, Módulo “N”, Núcleo Bandeirante – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento da educação infantil: creche para crianças de 2 e 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. Aprova a Proposta Pedagógica da instituição educacional. Dá outra providência.

13 dez 2005
00:00

PARECER CE/DF 256/2005 – AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCATIVO PASSIONISTA MÃE DA SANTA ESPERANÇA– DISTRITO FEDERAL

Parecer 256/2005-CE/DF Processo nº 030.004242/2004 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança, situado na QN 5, Área Especial 2 e 3, Riacho Fundo I – Distrito Federal. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular. Dá outra providência.

13 dez 2005
00:00