Legislação

MENSAGEM 065, DE 6/02/2006 – ARTIGO 1º E 2º DA LEI 11274, DE 6/02/2006

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06 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 004, de 02/02/2006 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

02 fev 2006

14:08

PARECER CNE/CES 030/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR HELENA DA SILVA OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 1993 A 1997, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Helena da Silva Oliveira, no período de 1993 a 1997, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23026.000145/2004-50

PARECER CNE/CES 030/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 036/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, PELO ACADÊMICO RAFAEL CAVALCANTI CUTAIT, NO PERÍODO DE 2001/2 A 2004/1, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS EM HOTELARIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Hebraico Brasileira Renascença – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, pelo acadêmico Rafael Cavalcanti Cutait, no período de 2001/2 a 2004/1, no curso de Formação de Tecnólogos em Hotelaria, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.000562/2005-71

PARECER CNE/CES 036/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2006 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOAGIA – PARECER CNE/CES 023/2006 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 008/2005, QUE PROPÕE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 23/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 024/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA PARA O DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marilda Therezinha Duarte Mussarra – UF: SC

ASSUNTO: Consulta sobre apostilamento de diploma para o direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000185/2005-61

PARECER CNE/CES Nº: 24/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 682, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal do Maranhão

UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.013054/2002-19

SAPIEnS Nº: 706056

PARECER CNE/CES 021/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

Legislação

MENSAGEM 065, DE 6/02/2006 – ARTIGO 1º E 2º DA LEI 11274, DE 6/02/2006

Resolução CNE/CES 004, de 02/02/2006 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia

PARECER CNE/CES 030/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR HELENA DA SILVA OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 1993 A 1997, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CES 036/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, PELO ACADÊMICO RAFAEL CAVALCANTI CUTAIT, NO PERÍODO DE 2001/2 A 2004/1, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS EM HOTELARIA

Resolução CNE/CES 001, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2006 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução CNE/CES 002, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOAGIA – PARECER CNE/CES 023/2006 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 008/2005, QUE PROPÕE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER CNE/CES 024/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA PARA O DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

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