Legislação

PARECER CNE/CES 104/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR NAFTALI CAMILO DA SILVA, NO ANO DE 2002, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Naftali Camilo da Silva, no ano de 2002, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23033.000383/2003-95

PARECER CNE/CES 104/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 109/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000024/2006-58

PARECER CNE/CES 109/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 110/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2001, NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ana Célia Mendes de Oliveira, no período de 2000 a 2001, no curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias do Ensino Médio e em Administração Escolar, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23033.000544/2003-41

PARECER CNE/CES 110/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 126/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA FACULDADE PRÁXIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Maria da Conceição Coelho, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020046/2005-63

PARECER CNE/CES 126/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 127/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA MADALENA MACEDO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Maria Madalena Macedo, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020064/2005-45

PARECER CNE/CES 127/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 128/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ADRIANA SOUSA LIMA, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Adriana Sousa Lima, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020042/2005-85

PARECER CNE/CES 128/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 029/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 036/2004, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB 003/2004, PROPONDO A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000, QUE DEFINIU DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB N.º:029/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 030/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia – UF:RO

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000186/2005-13

PARECER CNE/CEB Nº:030/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 032/2006 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EM VEDAR O REGISTRO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Monte Horebe – UF: DF

ASSUNTO: Solicita manifestação quanto à legalidade da Resolução CFC nº 991/2003, de 11/12/2003, e a situação do curso de Técnico em Contabilidade

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº 23001.000045/2006-73

PARECER CNE/CEB nº032/2006

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 108/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI Nº 9.394/1996.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Indaiatuba

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000034/2006-93

PARECER CNE/CES 108/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006

00:00

Legislação

PARECER CNE/CES 104/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR NAFTALI CAMILO DA SILVA, NO ANO DE 2002, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER CNE/CES 109/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

PARECER CNE/CES 110/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 2000 A 2001, NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 126/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA FACULDADE PRÁXIS

PARECER CNE/CES 127/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA MADALENA MACEDO, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER CNE/CES 128/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ADRIANA SOUSA LIMA, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM

PARECER CNE/CEB 029/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 036/2004, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB 003/2004, PROPONDO A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000, QUE DEFINIU DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

PARECER CNE/CEB 030/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

PARECER CNE/CEB 032/2006 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EM VEDAR O REGISTRO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PARECER CNE/CES 108/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI Nº 9.394/1996.

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