Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Adriana Sousa Lima, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020042/2005-85

PARECER CNE/CES 128/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB N.º:029/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/4/2006

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia – UF:RO

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000186/2005-13

PARECER CNE/CEB Nº:030/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Monte Horebe – UF: DF

ASSUNTO: Solicita manifestação quanto à legalidade da Resolução CFC nº 991/2003, de 11/12/2003, e a situação do curso de Técnico em Contabilidade

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº 23001.000045/2006-73

PARECER CNE/CEB nº032/2006

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

RELATÓRIO A Comissão Bicameral responsável por elaborar as Diretrizes Curriculares Nacionais  para o curso de…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 286, de 05 de abril de 2006.

Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos incisos III e XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 1º, inciso III, da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004,

RESOLVE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2006 (*) (**) (***)

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

Parecer CEE/RR 020/2006

INTERESSADO: Auditoria do Sistema de Ensino de Roraima
ASSUNTO: Retificação do Parecer CEE/RR 011/2005 e da Resolução CEE/RR 002/2005
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: 002/2006
PARECER: 020/2006
CB/CEE/CP
APROVADO EM: 28/03/06

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Cultura
ASSUNTO: Projeto Cultural Boa Vista Energia Leva Luz, Cultura e Arte às Escolas.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 25/2006
PARECER: 021/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 28/03/06

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº20/06, aprovado em 28 de março de 2006,

RESOLVE: