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PARECER CNE/CES 209/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR OZITA APARECIDA DA SILVA CAVALHEIRO, NO ANO DE 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André S/C- UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Ozita Aparecida da Silva Cavalheiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.000503/2006-84

PARECER CNE/CES 209/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/8/2006

10 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CES 210/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR SOLANGE APARECIDA RIBEIRO, NO ANO DE 2004, NO CURSO DE ENFERMAGEM MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André S/C – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Solange Aparecida Ribeiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.000387/2006-01

PARECER CNE/CES 210/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/8/2006

10 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 042/2006 – SISTEMAS DE ENSINO – CONSULTA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Divinópolis

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre o Sistema Municipal de Ensino

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000085/2006-15

PARECER CNE/CEB Nº:042/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/8/2006

09 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 044/2006 – DIRETRIZES PARA EDUCAÇAO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha

UF: RS

ASSUNTO: Consulta referente à Educação Infantil.

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

PROCESSO Nº: 23001.0000056/2006-53

PARECER CNE/CEB Nº: 044/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/8/2006

09 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CES 192/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 295/2005, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CEUMAR PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.772, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá

UF: PR

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 295/2005, que trata do credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.015475/2004-38

PARECER CNE/CES 192/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2006

09 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 039/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE SITUAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE SEIS ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil – MIEIB UF: MG
ASSUNTO: Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental
RELATOR: Murílio de Avellar Hingel
PROCESSO Nº: 23001.000101/2006-70
PARECER CNE/CEB Nº:039/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/8/2006

08 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 040/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul UF: RS
ASSUNTO: Pertinência do Parecer CNE/CEB nº 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
RELATOR: Murílio de Avellar Hingel
PROCESSO Nº: 23001.000167/2002-36
PARECER CNE/CEB Nº:040/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/8/2006

08 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 016/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER” PARA “CENTRO EDUCACIONAL CRESCER E APRENDER/ASHINAGA GAKUEN”

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Crescer e Aprender

UF: DF

ASSUNTO: Mudança da denominação do “Centro Educacional Crescer e Aprender” para “Centro Educacional Crescer e Aprender/Ashinaga Gakuen”.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO N.º: 23123.000394/2005-28

PARECER CNE/CEB 016/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 8/8/2007

08 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 016/2009 – ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – RECONHECIMENTO DE TÍTULOS REFERENTES A ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NÃO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23000.025409/2008-08

PARECER CNE/CEB Nº: 16/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/8/2009

05 ago 2006
00:00