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PARECER CNE/CES 286/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR LUCIANA GALVÃO CATALDI, NO PERÍODO DE 2001 A 2003, NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Luciana Galvão Cataldi, no período de 2001 a 2003, no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional, ambos com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23033.000413/2003-63

PARECER CNE/CES 286/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 045/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.274, DE 6/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Jataí UF: GO

ASSUNTO: Consulta referente à interpretação da Lei Federal nº 11.274, de 6/2/2006, que amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000055/2006-17

PARECER CNE/CEB Nº:045/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 277/2006 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007
(*) Despacho do Ministro, republicado no Diário Oficial da União de 11/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000137/2006-53

PARECER CNE/CES Nº: 277/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 275/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA DISSERTAÇÃO OU TESE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade de Brasília – UF: DF

ASSUNTO: Consulta a respeito da necessidade de realização de nova dissertação ou tese, quando do indeferimento das mesmas por Banca Examinadora, referente aos alunos provenientes dos cursos de que trata a Resolução CNE/CES nº 2, de 9/6/2005.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000102/2006-14

PARECER CNE/CES 275/2006

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 294/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DE CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS, OFERECIDO PELA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO, COMO PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Victor Ossaille Filho – UF: RJ

ASSUNTO: Reconhecimento de curso de Análise de Sistemas, oferecido pela Coordenação de Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, como pósgraduação lato sensu.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000088/2006-59

PARECER CNE/CES 294/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 291/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE RIO CLARO PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA, NA MESMA MODALIDADE

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Retificado pelo Parecer CNE/CES 120/2007, publicado no D.O.U. de 02/07/07, republicado no D.O.U. de
09/07/07.
(*) Portaria/MEC nº 636, publicada no D.O.U. de 02/07/2007, republicada no D.O.U. de 09/07/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.001609/2006-03

SAPIEnS No: 20050012832

PARECER CNE/CES 291/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 274/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 207, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Superior de Brasília – CESB

UF: DF

ASSUNTO: Credenciar o Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pósgraduação lato sensu a distância.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.001183/2006-80

SAPIEnS Nº: 20050012280

PARECER CNE/CES 274/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 282/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/10/2008, Seção 1, Pág. 14
(*) Portaria n° 1.262, publicada no D.O.U. de 17/10/2008, Seção 1, Pág. 13

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Uberlândia

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.000522/2002-87

PARECER CNE/CES 282/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

PARECER CNE/CES 292/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 40954-86.2011.4.01.3800
AÇÃO ORDINÁRIA 7ª VARA – JUSTIÇA FEDERAL – ESTADO DE MINAS GERAIS CREDENCIAMENTO ESPECIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR CONCEDIDA EM 22/8/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Tecnológica Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação Tecnológica, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Gestão de Negócios.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.011316/2004-64

PARECER CNE/CES 292/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por João Carlos Cerkovic, no período de 1999 a 2002, no curso de Odontologia, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá–CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.016176/2006-82

PARECER CNE/CES 283/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006
00:00