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PARECER CE/DF 089/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, ANOS INICIAIS – 1º AO 5º, GRADATIVAMENTE, A PARTIR DE 2006

Parecer 89/2007-CE/DF Processo n° 030.002005/2005 Interessado: Instituto de Educação Montesquieu Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais – 1º ao 5º, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de 8 (oito) anos, em extinção progressiva, no Instituto de Educação Montesquieu, situado na Colônia Agrícola Vicente Pires, Rua 10, Chácara 323/1, Taguatinga – DF, mantido pelo Instituto de Educação Montesquieu Ltda. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de 9 (nove) anos.

24 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 011/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA ALGODÃO DOCE, COM SEDE EM MINOWA-SHI, PROVÍNCIA DE NAGANO-KEN, JAPÃO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR VÁLIDA NO BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Algodão Doce

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Algodão Doce, com sede em Minowa-shi, Província de Nagano-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23123.001057/2006-39

PARECER CNE/CEB 011/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 012/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA PINTANDO O SETE, COM SEDE EM TOYOTA-SHI, PROVÍNCIA DE AICHI-KEN, JAPÃO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR VÁLIDA NO BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pintando o Sete

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Pintando o Sete, com sede em Toyota-shi, Província de Aichi-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23123.001059/2006-28

PARECER CNE/CEB 012/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 013/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA UNIDADE BRASILEIRA DE ENSINO KANTO, COM SEDE EM ISHIGE-SHI, PROVÍNCIA DE IBARAKI-KEN, JAPÃO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR VÁLIDA NO BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidade Brasileira de Ensino Kanto – UBEK

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Unidade Brasileira de Ensino Kanto, com sede em Ishige-shi, Província de Ibaraki-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000865/2006-89

PARECER CNE/CEB 013/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 014/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA NOVA ERA, COM SEDE EM KOSAI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR VÁLIDA NO BRASIL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000867/2006-78

PARECER CNE/CEB Nº: 14/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CES 101/2007 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A NORMATIZAÇÃO DO ART. 50 DA LDB – ALUNO ESPECIAL E REGULAR – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000151/2006-57

PARECER CNE/CES 0101/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA SER CRIANÇA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Ser Criança

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Ser Criança, com sede em Tsurugashimashi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Antonio Ibañez Ruiz

PROCESSO Nº: 23123.001058/2006-83

PARECER CNE/CEB 010/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 007/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 005/2007, QUE TRATA DA CONSULTA COM BASE NAS LEIS 11.114/2005 E 11.274/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000007/2007-00

PARECER CNE/CEB 007/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 008/2007 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA NIKKEN OBJETIVO-ENO, COM SEDE EM YOKKAICHI-SHI, NA PROVÍNCIA DE MIE-KEN, JAPÃO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR VÁLIDA NO BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nikken Objetivo-ENO

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Nikken Objetivo-ENO, com sede em Yokkaichi-shi, na Província de Mie-Ken, Japão, para fins de emissão de documentação escolar válida no Brasil.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO Nº: 23123.001523/2004-14

PARECER CNE/CEB 008/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19/4/2007

19 abr 2007
00:00