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CONCEITO DE SEDE – PARECER CNE/CES 276/2007 – CONSULTA SOBRE O PARECER CNE/CES Nº 475/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE SEDE E TRATA DE CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA ENDEREÇO EM LOCAL DIFERENTE DO QUAL A INSTITUIÇÃO FOI CREDENCIADA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu/Universidade de Iguaçu – UNIG

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o Parecer CNE/CES nº 475/2005, que dispõe sobre o conceito de sede e trata de consulta sobre autorização de curso para endereço em local diferente do qual a Instituição foi credenciada.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000054/2007-45

PARECER CNE/CES Nº: 276/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2007

06 dez 2007
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 269/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR GUSTAVO SIMÕES LLIVI IBAÑEZ, NO PERÍODO DE 2003/1 A 2005/1, NO CURSO DE FARMÁCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Gustavo Simões Llivi Ibañez, no período de 2003/1 a 2005/1, no curso de Farmácia, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.020060/2005-67

PARECER CNE/CES 269/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2007

06 dez 2007
00:00

PARECER CNE/CES 280/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, BACHARELADO E LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000109/2007-17

PARECER CNE/CES 280/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2007

06 dez 2007
00:00

PARECER CEED/RS 867/2007 – MANIFESTA-SE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA E TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 867/2007
Manifesta-se sobre a transferência de mantença de instituições de ensino da rede privada e transferência de instituições de ensino públicas entre o Estado e os municípios no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece orientações para a instrução de processo a ser emcaminhado ao Conselho Estadual de Educação.

05 dez 2007
00:00

PARECER CNE/CP 009/2007 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – REORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.

RELATORES: Anaci Bispo Paim, Antônio Carlos Caruso Ronca, Antonio Ibañez Ruiz, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Maria Beatriz Luce e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000185/2007-22

PARECER CNE/CP Nº: 9/2007

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/12/2007

05 dez 2007
00:00

PARECER CE/DF 284/2007 – PELO CREDENCIAMENTO, POR 5 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE 2005, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO LUZ NO CAMINHO. PELA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DE 2 A 5 ANOS

Parecer 284/2007 – CEDF Processo nº 030.005052/2006 Interessado: Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2005, do Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho. Pela autorização de funcionamento da educação infantil (creche e pré-escola) de 2 a 5 anos. Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º ano. Pela aprovação da Proposta Pedagógica. Pela aprovação da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos, anos iniciais.

04 dez 2007
00:00

PARECER CE/DF 285/2007 – PELA APROVAÇÃO E DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNDO INOCENTE, SITUADA NA RUA 5, MÓDULO 13, LOTE 12 – CONDOMÍNIO PRIVÊ, CEILÂNDIA – DISTRITO FEDERAL, MANTIDA POR EMI – SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA

Parecer 285/2007-CEDF Processo nº 030.004213/2006 Interessado: Escola Mundo Inocente Pela aprovação e da Proposta Pedagógica da Escola Mundo Inocente, situada na Rua 5, Módulo 13, Lote 12 – Condomínio Privê, Ceilândia – Distrito Federal, mantida por EMI – Serviços de Educação Fundamental Ltda. – ME, situada no mesmo endereço. Pela aprovação das matrizes curriculares para o ensino fundamental, de nove anos, do 1º ao 5º ano.

04 dez 2007
00:00

PARECER CE/DF 286/2007 – PELO CREDENCIAMENTO DA ESCOLA CANTINHO FELIZ, POR QUATRO ANOS, A PARTIR DE 21/2/2006. PELA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) E 9 (NOVE) ANOS

Parecer 286/2007-CEDF Processo nº 030.000905/2006 Interessado: Escola Cantinho Feliz Pelo credenciamento da Escola Cantinho Feliz, por quatro anos, a partir de 21/2/2006. Pela autorização de funcionamento da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos, séries e anos iniciais, respectivamente. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares. Por outras providências.

04 dez 2007
00:00